sábado, 21 de maio de 2011

Twitter no centro da polémica na Grã-Bretanha

É a mais recente discussão na Grã-Bretanha e põe em confronto dois direitos fundamentais: o da liberdade de expressão e o da protecção da vida privada. Em Dezembro do ano passado, o Lord Chief Justice, o responsável máximo pelos tribunais de Inglaterra e do País de Gales, autorizou que os jornalistas pudesse reportar em directo o que se passava nas sessões referentes a alguns processos judiciais através do Twitter, e-mail ou outras ferramentas de transmissão de mensagens de texto. A única excepção eram os casos em que essas informações poderiam influenciar as testemunhas. Aos meios de comunicação social bastava solicitar autorização ao juiz responsável por cada processo.


O problema é que as regras não estarão a ser cumpridas. O caso tornou-se polémico depois de várias mensagens colocadas no Twitter alegadamente divulgarem o nome de um jogador de futebol da Primeira Liga inglesa que tem um processo a correr em tribunal contra uma antiga concorrente do Big Brother inglês, com quem terá tido uma relação extra-conjugal. Nos documentos judiciais, o futebolista é identificado pelas siglas CTB, que conseguiu autorização do tribunal para que o seu nome não fosse divulgado pelos meios de comunicação social . Há suspeitas de que a primeira de todas as mensagens referentes à identidade do jogador tenha sido colocada no Twitter por um meio de comunicação social através de uma conta falsa.


O Lord Chief Justice já veio a público dizer que "as tecnologias modernas estão totalmente fora de controlo", tendo emitido um mandado de busca contra a empresa americana responsável pelo Twitter, para que esta ceda todos os dados referentes aos utilizadores que estão a divulgar estas informações confidenciais. Este caso vem demonstrar que embora seja possível regular e controlar os media tradicionais, o mesmo não acontece com os chamados social media, relançando o debate sobre se devem ou não existir leis sobre o mundo virtual à semelhança do que acontece no mundo real e a criação de um corpo de polícia especial que vigie o ciberespaço. 

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